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Joao Lucas Reis Oliveira
Publicações
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Artigos (3)
Joao Lucas Reis Oliveira
Artigo ·
há 9 meses
Perspectiva do Direito Romano na Península Ibérica
Por João Lucas Reis Oliveira Resumo: Esse trabalho teve como escopo estudar como funcionavam as leis romanas quando chegaram na península ibérica. Foi detectado a interação jurídica entre o império...
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Joao Lucas Reis Oliveira
Artigo ·
há 11 meses
A Imunidade Religiosa e sua Valoração Constitucional: Uma analise a relevância da imunidade de impostos a templos de qualquer culto
A IMUNIDADE RELIGIOSA E SUA VALORAÇÃO CONSTITUCIONAL Subtítulo: Uma analise a relevância da imunidade de impostos a templos de qualquer culto RESUMO Objetivou-se com o presente trabalho estudar o...
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Joao Lucas Reis Oliveira
Artigo ·
há 11 meses
Origem do Direito Tributário
ORIGEM DO DIREITO TRIBUTÁRIO E OS TRIBUTOS EM ESPÉCIES SURGIMENTO DO TRIBUTO NA HISTORIA Para se chegar ao escopo da presente obra faz-se necessário um levantamento histórico do que é o tributo e...
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